Monday, October 16, 2006

Geraldo Alckmin


Cronologia política
Alckmin iniciou sua vida política aos dezenove anos de idade, em 1972, ainda estudante de medicina, elegendo-se vereador (1973-1977) de sua cidade natal, Pindamonhangaba, pelo antigo MDB. Mais votado entre os eleitos, foi escolhido para presidir a Câmara Municipal. Em seguida foi prefeito (1977-1982) da mesma cidade, então o mais jovem já eleito. Foi deputado estadual de São Paulo (1983-1987) e deputado federal (1987-1990). Em 1988, ele foi um dos fundadores do PSDB.
Em 1990, Alckmin foi reeleito deputado federal por São Paulo como o quarto mais votado do PSDB. Neste segundo mandato, foi autor do projeto do Código de Defesa do Consumidor e relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social.
Em 1994, Alckmin compôs a chapa de Mário Covas, como vice-governador para disputar o governo de São Paulo. Com a vitória tucana, assumiu a tarefa de coordenar o programa de privatização do Estado e tornou-se também um dos principais articuladores políticos de Covas no interior paulista, garantindo-lhe a permanência na vaga de vice do governador, que foi reeleito em 1998.
Em 2000, por indicação de Covas, Alckmin foi o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, tendo ficado em terceiro lugar. Desconhecido na capital, saiu de índices de intenção de votos minúsculos para uma votação de 17,21%, ficando apenas 7,6 mil votos atrás do segundo colocado, Paulo Maluf (então no PPB), que foi para o segundo turno contra Marta Suplicy (PT).
Em janeiro de 2001, com o agravamento da saúde de Mário Covas, Alckmin assumiu interinamente o governo do Estado de São Paulo. Com a morte do governador, foi confirmado no posto, para o qual se reelegeu em 27 de outubro de 2002, para o mandato 2003-2006, no segundo turno, com 58,64% dos votos válidos, derrotando José Genoíno (PT). Por já ter exercido uma parte do mandato de Covas, Alckmin não poderia concorrer novamente à reeleição em 2006.
Em 14 de março de 2006, Alckmin foi anunciado pelo PSDB como candidato às eleições presidenciais brasileiras de 2006, após a desistência do prefeito paulistano, José Serra, preferido pela cúpula do partido.
Em 30 de março de 2006 Alckmin deixou o governo do Estado de São Paulo, devido a data-limite para sua desincompatibilização, tendo em vista sua candidatura à Presidente da República do Brasil. No seu lugar assumiu Cláudio Lembo (PFL), vice-governador.

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, conhecido como Geraldo Alckmin, (Pindamonhangaba, 7 de novembro de 1952) é um médico e político brasileiro e foi governador do Estado de São Paulo entre 2001 e 2006. Alckmin é o candidato à presidência da República em 2006 pelo PSDB.

É casado com Maria Lúcia Ribeiro Alckmin e tem três filhos. É formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté, com especialização em anestesiologia, no Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo.

Com dezenove anos, ainda no primeiro ano da Faculdade de Medicina, filiou-se ao antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Iniciou sua carreira política elegendo-se vereador no município paulista de Pindamonhangaba em 1972. No primeiro mandato, foi escolhido presidente da Câmara Municipal. Alguns anos mais tarde, em 1976, foi eleito prefeito de Pindamonhangaba, exercendo mandato de seis anos. Foi também deputado estadual, deputado federal e vice-governador de Mário Covas em 1994, e entre 1991 e 1994, foi presidente estadual do PSDB em São Paulo. Ainda no seu segundo mandato de deputado federal, Geraldo Alckmin foi autor do projeto [1] que se transformou na Lei 8078/90, o Código de Defesa do Consumidor, que apresentou para apreciação do congresso em 16 de novembro de 1988. Foi relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social. Também foi autor de um dos projetos que se converteram na Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, e relator do projeto de lei que facilita e disciplina a doação de órgãos para transplantes. Tornou-se governador interino de São Paulo em 2001 quando a saúde de Covas ficou debilitada devido a um câncer na meninge. Empossado definitivamente no cargo com a morte de Covas, reelegeu-se em 2002.

Desde janeiro de 2006, por causa de sua aspiração à presidência da República, Alckmin vem acusando parlamentares petistas em seus discursos, citando principalmente o chamado "mensalão.

"Lula"


Luiz Inácio Lula da Silva (Caetés, PE, 27 de outubro de 1945) é um político brasileiro e presidente da República desde 1º de janeiro de 2003.

Desde os tempos de sindicalista e em toda sua vida política é conhecido por sua alcunha Lula, que posteriormente foi adicionado como parte oficial de seu nome no registro civil.

Assumiu a presidência da República Federativa do Brasil no ano de 2003 com a maior votação da história do país (52,4 milhões de votos - maior votação recebida por um homem público até então), quebrando recordes de votação de todos os ex-presidentes brasileiros.

Foi candidato a presidente em 1989 (derrotado por Fernando Collor de Mello), em 1994 (derrotado por Fernando Henrique Cardoso) e em 1998 (novamente derrotado por Fernando Henrique Cardoso), tendo por fim ganho as eleições de 2002 (derrotando José Serra).

Lula é co-fundador, presidente de honra e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula é fundador e presidente desde 1990 do Foro São Paulo que coordena as organizações de esquerda da América Latina.

Infância
Quando Lula tinha sete anos de idade, sua família realizou uma viagem em condições precárias, dirigiu-se para o Estado de São Paulo, na esperança de oportunidades melhores de vida. Neste momento Lula já teria abandonado a escola sem concluir o primeiro grau (hoje chamado Ensino Fundamental). Passou, com sua família, então, a residir em Vicente de Carvalho, distrito da periferia de Guarujá, cidade do litoral do estado.

Nesta mesma cidade paulista, Luiz Inácio da Silva foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956 passou a morar em São Paulo. Com doze anos Lula foi empregado em uma tinturaria, tendo depois exercido as profissões de engraxate e auxiliar de escritório.

Seguindo para a indústria, Lula consegue uma vaga no curso de torneiro mecânico no SENAI, instituição brasileira de educação profissional, formando-se como metalúrgico em 1963. Neste mesmo ano, emprega-se na metalúrgica Aliança, onde mal avisado veio a perder o dedo mínimo esquerdo numa prensa hidráulica.

Alguns anos depois, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde sindicalizou-se no Sindicato dos Metalurgicos 1968, por influência do irmão José Ferreira de Melo, apelidado de Frei Chico, que lhe presenteou o seu primeiro livro intitulado: O Que é a Constituição.

Em 1969 Lula foi eleito para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo.Em 1975 foi eleito presidente do mesmo sindicato. Reeleito em 1978, foi uma das lideranças sindicais que retomaram a prática de greves públicas de larga escala, que haviam cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar nos 10 anos anteriores. Durante o movimento grevista, a idéia de fundar um partido representante dos trabalhadores foi amadurecendo, e, em 1980 foi fundado o Partido dos Trabalhadores (PT).

É pouco divulgado - mas atestado por algumas fontes tais como o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro do Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas - o fato de que Lula, durante o início da década de 1970, viajou aos Estados Unidos, onde freqüentou curso de qualificação sindical no Instituto Interamericano de Sindicalismo Livre, organização politicamente conservadora e anti-comunista vinculada à central sindical americana AFL-CIO.

Wednesday, September 27, 2006


A Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo). Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto-eleita.
Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Definição Alternativa de 'Democracia'
Há outra definição de democracia além da descrita acima, embora seja menos usada. De acordo com essa definição, a palavra democracia se refere somente ao regime direto, enquanto representativa é conhecida como república.
As primeiras origens desta definição podem ser encontradas no trabalho de Aristóteles que distingüiu, no seu livro Política, seis formas de governo, seja, por poucos ou muitos, e se a administração era justa ou injusta. Ele chamou de demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e um sistema justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república (do latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais perto do que hoje podemos chamar democracia direta, e politeia se aproximou do que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha executivos eleitos.
As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.
Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é normalmente usada atualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja direto ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.
No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.
Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a direta e indireta.
Democracia direta se refere ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs , que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).
É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões).
Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referenda.
Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é freqüente o uso de referenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é freqüentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendum, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha as referendas são proibidas -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor de seu governo.
O sistema de eleições que foi usado em alguns países comunistas, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegiam representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembléia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências européias, só para dar algums exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.
Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias populares(p.ex. a "República Democrática do Vietnã", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam a mídia e o público em geral já foi -doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.
Pra ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus crucificado.
Direito ao Voto
No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longes das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favoreObrigatoriedade do voto
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembléia, sob risco de perderem seus direitos.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 65 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 65 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.
Exclusão de classes
Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.
Exclusões de gênero
Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas exceções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Direito de Voto Hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam exceções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Européia.
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Democracia direta se refere ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).
É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões).
Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referenda.
Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é freqüente o uso de referenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é freqüentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendum, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha as referendas são proibidas -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor de seu governo.
O sistema de eleições que foi usado em alguns países comunistas, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegiam representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembléia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências européias, só para dar algums exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.
Democracias ao redor do Mundo
É difícil precisar o número de democracias atualmente. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é tênue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo sempre vence, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido"(se é que os termos democracia e monopartidarismo não são antagônicos) .
No entanto, tentativas houve de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
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